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APRESENTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE BETIM

Este trabalho tem por objetivo explicitar o percurso trilhado para a elaboração da Proposta Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Betim. Toda atividade humana precisa ser norteada por algum tipo de planejamento, uma vez que os envolvidos estão sempre ensaiando processos de transformar suas idéias em realidade; Planejar, em sentido amplo, é um processo que visa a dar respostas a um problema, estabelecendo fins e meios que apontem para sua superação, de modo a atingir objetivos antes previstos. Planejar é uma atividade que está dentro da educação, visto que esta tem como características básicas: evitar a improvisação, prever o futuro, estabelecer caminhos que possam nortear mais apropriadamente a execução da ação, prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação. Planejar constitui um instrumento que orienta a ação educativa na escola. Sendo assim a proposta curricular se constitui um documento norteador que vislumbra uma prática, tanto de professores quanto de pedagogos, efetiva e transformadora. Este documento recentemente publicado partiu da concepção de que não é possível prever um ponto de chegada, o mesmo teve várias retomadas durante a sua construção. Após a adoção, pela rede, da escolarização em ciclos, processo iniciado em 1998 e concluído em 2005, surgiu a necessidade de uma reorganização curricular e deu-se início em 2006 a idéia de publicação do documento, para isso a Secretaria Municipal de Betim constituiu uma Comissão Multidisciplinar, visando auxiliar nos subsídios teóricos e na consistência das pesquisas e destes embasamentos. A comissão foi composta por membros das Câmaras de Formação, Educação Infantil, Alfabetização e Letramento, Currículo e professores da Rede Municipal de educação de Betim, totalizando 30 pessoas. A Secretaria de educação contribuiu participando do conteúdo do documento, orientando-o, direcionando-o, dialogando e problematizando sobre as percepções dos educadores a respeito do que deveria ou não constar no documento. A contribuição dos professores e pedagogos que atuam nas escolas da Rede se deu nos momentos de compilação e escrita. Foram, também, convidados os educadores da Rede para participarem do movimento. Para a execução do projeto a Comissão Multidisciplinar se reunia uma vez por semana, período esse que durou de março de 2007 a março de 2008. Na revisão da proposta houve por parte da Comissão um compromisso ético de manter o máximo de fidelidade em relação aos textos produzidos pelos educadores. Demonstrando o reconhecimento do envolvimento e participação dos mesmos na elaboração do documento. O objetivo principal foi a discussão e socialização dos estudos e das análises sobre os fundamentos pedagógicos do texto curricular feito em 2006, o que permitiu a Comissão vivenciar o que diz MOREIRA, 1989 “ o currículo é um campo de lutas”. Foi necessário modificar algumas coisas como: organização e arquitetura do texto, sendo convidado os envolvidos nos últimos movimentos de 2006 para compor o grupo com o objetivo de: • Tomar conhecimento de todo o processo de análises feito em 2007; • Tomar posição a respeito das inferências e análises feitas e da proposição a respeito do conceito de competências. (adotado como eixo articulador do currículo, conforme citaremos a seguir); • No caso de referenda o trabalho da Comissão, cotejar as versões de 2006 e 2007 do texto curricular; • Verificar sua fidedignidade ao processo de participação dos professores e pedagogos; • Aprovar ou ajustar o texto preliminar, Além da Comissão Multidisciplinar foram criadas subcomissões que, no decorrer do trabalho, realizaram sínteses de cada disciplina e das tendências pedagógicas presentes nas mesmas. Percebe-se que na elaboração do documento foi levado em consideração que a teoria é o alicerce de sustentação da prática uma vez que este trabalho foi permeado por dilemas políticos, éticos e teóricos o que faz dele um dispositivo importante na formação dos sujeitos dando sentido a prática. É possível vislumbrar, nas entrelinhas deste documento, o desejo incutido denotando o tipo de ensino que queremos oferecer e o tipo de aluno que potencialmente podemos formar. Obtendo através deste documento pistas indicando as escolhas pedagógicas que os profissionais têm feito em relação ao ensino e a formação do aluno. Enfim o documento tem a intencionalidade de conquistar, o que a Comissão chama de, “novos companheiros de viagem” que, também, expressem diferentes vozes e significados e que comunguem um mesmo ideal: de uma prática que reconhece o processo educacional como parte fundamental na evolução dos indivíduos. CURRÍCULO POR COMPETÊNCIAS A Comissão ao analisar o documento de 2006 percebeu que algumas disciplinas (ligadas à ciência) realizavam uma abordagem técnica, que as disciplinas (ligadas a ciências humanas) davam ênfase ao estruturalismo marxista, enquanto que outras como a educação física, eram permeadas pelos debates contemporâneos sobre o campo disciplinar. Refletindo sobre as implicações e efeitos que esse texto curricular representaria na prática, foi sistematizado em termos de formação dos sujeitos-alunos os eixos a seguir: • A prática sistemática da pesquisa ; • A formação da cidadania; • A formação ética do sujeito-aluno; • A apropriação crítica de recursos tecnológicos; • a formação do sujeito para a convivência com a diversidade cultural, com as diferenças; • a preservação e a importância do meio-ambiente; • leitura, oralidade e escrita; • resolução de situações-problemas. Diante da percepção da extrema necessidade de organizar um currículo que contemplasse de forma efetiva a formação do sujeito-aluno, a comissão vislumbrou no conceito de competência a possibilidade de organização do currículo da Rede Municipal de Betim. Sendo que tal conceito já esteve em pauta no movimento curricular de Betim desde o ano de 2001. Mas devido a resistência e a concepção de que o currículo municipal deveria se manter integralmente nas referências das disciplinas escolares previstas na LDBEN 9.394/96, uma vez que os profissionais dos ciclos finais são contratados sob esse critério. P. 15 A versão do documento de 2006 foi organizada na perspectiva de “metas e habilidades”, e não em competências. O que moveu a Comissão a apresentar à equipe-referência a proposta de um retorno ao conceito de competências, refletindo inclusive sobre os significados e riscos de tal adoção. Após estudos sobre o conceito considerando a possibilidade de uma apropriação critica das competências, a Comissão assumiu que esse conceito é o mais próximo da versão do texto curricular de Betim de 2006, fazendo somente os ajustes necessários, mantendo a produção realizada pelos professores e pedagogos. Foi realizada pela Comissão a classificação das habilidades nas competências detectadas, a abertura de novas competências partindo das metas presentes na versão anterior. O projeto de gestão flexível do currículo visa promover uma mudança nas práticas de gestão curricular nas escolas do ensino básico com vista a melhorar a eficácia da resposta educativa aos problemas surgidos da diversidade dos contextos escolares, fazer face à falta de domínio de competências elementares por parte de muitos alunos à saída da escolaridade obrigatória e, sobretudo, assegurar que todos os alunos aprendam mais e de um modo mais significativo. A organização curricular sempre será motivo de debate entre os educadores, porque na realidade traz em seu bojo a delicada relação entre a organização do trabalho pedagógico e o trato com o conhecimento. O currículo por competência visa organizar o conhecimento escolar de forma que seja incorporado e articulado à experiência cultural dos alunos. Garantindo que a experiência dos alunos seja valorizada, redimensionada e aplicada às situações de aprendizagem na prática, Conciliando, por exemplo, a aprendizagem formal de conteúdos considerados “indispensáveis” com metodologias que visem à interdisciplinaridade. A formulação de competências por ciclo pretende evidenciar a importância de certas fases do percurso do aluno, enquanto momentos privilegiados para um balanço sistemático das aprendizagens realizadas. Porém, preocupa-se também em dar um passo significativo no sentido de uma efetiva articulação entre os vários ciclos do Ensino Básico, esta preocupação está de acordo com a perspectiva que defende uma escolaridade prolongada para todos salientando a importância de se conceber a aprendizagem como um processo ao longo da vida. As competências não devem ser entendidas como objetivos acabados e fechados em cada etapa, mas sim como referências nacionais para o trabalho dos professores, apoiando a escolha das oportunidades e experiências educativas que se proporcionam a todos os alunos, no seu desenvolvimento gradual ao longo do ensino básico. O conjunto das competências gerais constitui um elemento de trabalho central no processo de desenvolvimento do currículo. Por esta razão, para cada competência formulada, apresenta-se um conjunto de operacionalização transversal e refere-se à necessidade adicional de se proceder a uma operacionalização específica, em ligação com tipos de ações a desenvolver por todos os professores. O movimento curricular de Betim não veria sentido em se organizar em uma jornada de estudos, como a escrita de um documento de currículo, para reafirmar bases comportamentalistas ou tecnicista, longamente combatidas no pensamento educacional recente. A apropriação das competências, neste texto, só tem sentido na perspectiva em que vise à emancipação e à realização humana e ultrapasse a atribuição de desempenhos aos indivíduos e a sua descontextualização. Na rede municipal de Betim, ao se adotar um currículo por competências, não se ignora que os educandos também serão sujeitos trabalhadores e não se pretende reduzi-los a essa dimensão. E, embora entradas tradicionais e tecnicista possam ser localizadas no texto curricular, dado o seu processo de construção, não é nessa condição que as competências aqui se apresentam. Chaves (2000) lembra que as crianças aprendem uma infinidade de coisas antes de ingressar na escola e que essas aprendizagens não são informações, mas competências e habilidades, isto é, a aplicação das informações para viver.

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